Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator: Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira Membros: Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Labenert Mendes Ribeiro Suplentes: Everaldo Ferreira de Paula e Norberto de Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Relatora: Sandra Imaculada Cardoso Cabral Membros: Afonso Sérgio Costa Ferreira, Everaldo Ferreira de Paula Suplentes: Norberto de Freitas e Altamir Moisés de Carvalho Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos: Relator: Altamir Moisés de Carvalho Membros: Norberto de Freitas e Sandra Cabral Suplentes: Afonso Ferreira e Everaldo de Paula Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo: Relator: Everaldo de Paula Membros: Afonso Ferreira e Norberto de Freitas Suplentes: Sandra Cabral e Labenert Mendes Ribeiro

Carlos da Fonseca Soares. Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria. Vice-Presidente Cláudio de Almeida. Secretário

Abstenção: É uma manifestação particular do vereador, quando ele prefere não votar, nem sim nem não a uma proposta que esteja sendo apreciada na Ordem do Dia. Acordo de lideranças - consenso entre lideres numa Casa Legislativa sobre matérias em tramitação. Anteprojeto de Lei – Estudo inicial que servirá de base ao projeto (é o esboço de um projeto de lei) Aparte - Interrupção do orador para indagação ou esclarecimentos sobre a matéria em debate. Ocorre quando o vereador deseja fazer uma intervenção sobre a fala do seu colega que está discursando na tribuna. Cabe ao vereador que está utilizando a tribuna ceder ou não o aparte. Assessoria - Suporte profissional ao parlamentar. Como exemplo: chefe de gabinete ou assessor jurídico. Ata: É o documento que expressa os acontecimentos da sessão anterior e, geralmente, é lida e colocada em votação na abertura da sessão seguinte àquela em que foi lavrada (escrita). Lista sucinta dos assuntos tratados em uma sessão. Deve conter

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 12 de janeiro do ano de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na Vice-presidência o Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, o Secretário realizou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 05.01.2009, sendo ela aprovada. Em seguida, leu as correspondências do dia, constantes de informações sobre liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont. Em seguida, o Vice-presidente fez a leitura da pauta do dia, incluindo as proposições nela incluídas, sendo estas: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009 que “institui

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. O vereador Cláudio de Almeida, pela ordem, solicitou minuto de silêncio pelo falecimento de Firmino Bahia da Silva, o popular “Bahia”, ex-funcionário da Prefeitura Municipal, porteiro do Grêmio e participante ativo do esporte, da cultura e do carnaval sandumonenses. O vereador Norberto solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do policial Valter Araujo Nascimento. Então, por determinação do Presidente, a secretária procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2009 e da reunião extraordinária realizada no dia 30 de dezembro de 2009,