24-out-2012

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Cabral e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, foi lida a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após, foi feita a leitura das correspondências que chegaram à Casa. Logo, leu-se a pauta do dia, assim composta: ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 050/2011: Tal projeto foi encaminhado às Comissões da Casa. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 049/2011: Aprovado em primeiro turno de votação; PROJETO DE LEI Nº 046/2011: Passou à vista do vereador Cláudio de Almeida. Indicações e Requerimentos: Todas as modalidades foram aprovadas. No momento de tribuna livre, o vereador Labenert Mendes Ribeiro, parabenizou à Casa pelas realizações em comemoração à Semana da Asa e parabenizou os agraciados pela Medalha Santos Dumont. O vereador, porém, ponderou que mais pessoas da cidade devem ser incluídas nas próximas homenagens. Flávio Faria iniciou seu momento de tribuna livre noticiando a reunião que teve com diretores da Copasa, juntamente com o vereador Cláudio Almeida. Flávio disse que a direção da empresa afirmou que as obras serão retomadas em no máximo 90 dias. O vereador disse que levou à direção da empresa todas as reivindicações da casa, relativas a várias questões, como a das condições das ruas e outras situações. Segundo o vereador a empresa enviará um cronograma á Casa. Segundo Flávio, os diretores alegaram que as obras pararam em razão da Regional de Ubá ter enfrentado demora na liberação de certos procedimentos. Flávio Faria disse que cobrou da Copasa o atendimento para toda a cidade. Segundo o vereador a empresa se comprometeu em colocar na imprensa todos os relatórios e esclarecimentos que se fizerem necessários, inclusive, virem á Casa. Ao fim, Flávio disse que a reunião foi proveitosa. Cláudio Almeida iniciou seu momento de tribuna endossando as palavras do vereador Flávio Faria e disse que sugeriu à diretoria da Copasa que envie um relatório ao Executivo para cientificá-lo das obrigações a serem compartilhadas. Cláudio abordou também a questão da não permissão para a Igreja Metodista montar palco para realizar evento em comemoração aos seus 110 anos de existência, na Praça Cesário Alvim, haja visto que na semana anterior ao dia 23 de outubro, haviam dois palcos montados dentro da Praça Cesário Alvim e que até o momento o Executivo não respondeu a razão da não permissão à época para a Igreja Metodista. Cláudio agradeceu pela homenagem que recebeu, referindo-se à Medalha Santos Dumont, bem como, parabenizou todos os demais agraciados. O vereador abordou a questão do desrespeito da Administração Municipal para com os que têm direito á inscrição gratuita. Para o vereador a lei foi confirmada como constitucional pelo STF, e com este desrespeito, muitos desempregados estão sendo excluídos de muitas oportunidades de trabalho. Cláudio afirmou que o edital foi omisso e que a Câmara fez o que pôde, a lei. O vereador pediu e disse que o prefeito precisa rever esta situação. Afonso Ferreira iniciou seu momento de tribuna comunicando o convite da instalação do parlamento da terceira idade em Barroso, considerando como pioneira a implantação do mesmo em nossa cidade. Para o vereador a questão do Idoso tem de ser tratada já, pois em 2030, a população será tida como idosa. Afonso mencionou também o documentário exibido na Câmara e que o trabalho será aperfeiçoado, com a inclusão do esporte e da cultura, devendo ser editado e distribuído às escolas do município. Afonso parabenizou os servidores da Casa: Léo Chaves; Gabriel Barroso e Jéferson Hauck pela realização do trabalho. Afonso Ferreira noticiou também, que após acionarem já no início do mandato o Ministério Público acerca da questão de depósitos de óleo combustível no solo da região do bairro Quarto Depósito, recebeu resposta do centro de apoio operacional do ministério público, o qual enviou relatório afirmando que, caso confirmado o dano, a Rede e sua sucessora poderão responder por dano ao meio ambiente e a possíveis danos a pessoas que pudessem ter sofrido algum tipo de problema de saúde em razão do evento. Para concluir, Afonso mencionou a questão da passagem da data de 23 de Outubro, chamando a atenção para a forma em que se deu o cancelamento do desfile, sem prévio aviso às autoridades militares, bem como da ausência do prefeito. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 31 de outubro de 2011, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Afonso Sérgio Costa Ferreira
Presidente

Sandra I. Cardoso Cabral
Vice-presidente

Cláudio Almeida
Secretário