Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura das atas da Reunião Ordinária do dia 28 Outubro de 2013, e da Reunião Extraordinária do dia 31 de outubro de 2013, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.  ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:   Projeto de Lei Nº 091/2013 que “Dispõe sobre a denominação da Vila situada à esquerda da localidade Francesa e contém outras providências”.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:   Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.  Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Flávio Faria e Sebastião Ribeiro.   Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.  Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Flávio

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 21 Outubro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.  ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:   Projeto de Lei Nº 089/2013 que “Dispõe sobre o regime de prestação dos serviços de motofrete no âmbito do Município de Santos Dumont.  Projeto Aprovado com pedido de Urgência Simples do Vereador Felipe Chaves.   Projeto de Lei Nº 090/2013 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e contém outras providências”.  Projeto devolvido para o Executivo para correção.   Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2013 que “Altera o § 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal”.  Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos vereadores Claudio Almeida e João Batista.   Proposta de Emenda