Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2011 Licitação 003/2011 Modalidade: Convite Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Visiplan Segurança Eletrônica Ltda CNPJ 09.484.757/0001-72. Objeto: Compra de Dois Speed Dome; Um DVR 16 canais; Mesa Controladora Display, especificações de cada bem no Edital 003/2011. Assinatura contrato: 28/04/2011. Valor Global Exercício 2011: R$ 10.955,00 (dez mil,novecentos e cinqüenta cinco reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.02. Afonso Sérgio Costa Ferreira – Presidente CMSD. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 07/05/2011 - página 09 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo de Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2011 Licitação 002/2011 Modalidade: Convite Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Swap Infocenter Ltda CNPJ 04.401.130/000197. Objeto: Compra de Doze Processadores Box Sochet LGA 1156 ; Doze Nobreak de 350 va (ou superior); Nove Impressoras Laser Monocromática; Três R*oteadores; Doze Licenças de Uso Operacional Windows 7; Doze Licenças de Uso Microsoft Office Started 2010, especificações de cada bem no Edital 002/2011. Assinatura contrato: 28/04/2011. Valor Global Exercício 2011: R$ 31.950,00 (trinta e um mil,novecentos cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.02. Afonso Sérgio Costa Ferreira – Presidente CMSD. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 07/05/2011 - página 09 - coluna 02

Câmara Municipal de Santos Dumont Resumo 1º Termo Aditivo Contratual Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010 Dispensa de Licitação Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Thyssenkrupp Elevadores S/A CNPJ 90.347.840/0007-03. Objeto: Conservação e Assistência Técnica de um equipamento Plataforma Elevatório, fabricante Thyssenkrupp, com velocidade de 6m/min., com 2 paradas, instalado no edifício da Câmara Municipal. Vigência: 31/03/2011 a 31/03/2012. Valor Global Exercício 2011: R$ 1.528,20 (hum mil,quinhentos vinte oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG. Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais - 21/04/2011 - página 01 - coluna 02

Março

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, e, secretariando os trabalhos, de forma interina, o Vereador Everaldo de Paula. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Após, foi solicitado ao Secretário da Mesa, que promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 25 de abril de 2011, sendo a mesma aprovada. Após, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura de correspondências, sendo, assim, a proveniente da campanha de doação de sangue e hemoderivados a ser promovida pelo Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, nos dias 13 e 14 de maio de 2011. Em seguida, a pedido da Presidência, foi lida a pauta do dia, assim composta: PROJETO DE LEI Nº 024/2011 Que “Dis

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Após, foi solicitado ao Secretário da Mesa, que promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 11 de abril de 2011, sendo a mesma aprovada, com as devidas ressalvas, bem como, com abstenção da vereadora Sandra Cabral/PMN. Após, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura da pauta do dia, assim composta: PROJETO DE LEI Nº 023/2011 Que “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos a partir de 1º de abril de 2011 e contém outras providências”. Tal projeto tramitou com pedido de urgência simples após pareceres da Comiss

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, de forma interina, o Vereador Cláudio Almeida e, secretariando os trabalhos, também, de forma interina, o Vereador Everaldo de Paula. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, leu-se o ofício 023/11, o qual continha encaminhamento do Chefe do Executivo com mensagem para a concessão de urgência simples para o projeto de lei 021/2011. Tangará Tênis Clube. Após, foi solicitado ao Secretário da Mesa, que promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 11 de abril de 2011, sendo a mesma aprovada. Após, solicitou que ao Secretário interino, que procedesse à leitura da pauta do dia, assim composta: PROJETO DE LEI Nº 021/2011 Que “Autoriza o Executivo Munici

Entrando na Pauta do Dia: NÃO HÁ PROJETOS ENTRANDO NA PAUTA DO DIA EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Autoria Mesa Diretora. VISTA VEREADOR ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO. PROJETO DE LEI Nº 024/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”. Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro PROJETO DE LEI Nº 022/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vista do Vereador Everaldo de Paula EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS