Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente, o vereador Carlos da Fonseca Soares e o vereador Everaldo Ferreira de Paula, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2010, sendo ela aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: ofício-resposta da Aneel informando providências acerca de interrupção de fornecimento de energia elétrica no Bairro Antonio Afonso; ofício da CEF comunicando creditamento de recursos financeiros do orçamento da União, em favor do Município; solicitação

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausente o vereador Labenert Mendes Ribeiro, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 28 de junho de 2010, das reuniões extraordinárias realizadas nos dias 01, 13 e 29/07/2010, sendo todas aprovadas pelo plenário, com retificação solicitada pelo vereador Cláudio de Almeida, na ata do dia 01 de julho de 2010, para dela constar que sua ausência foi devidamente justificada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: Oficio da Promotoria de Justiça desta Comarca, informando que as so

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vista Everaldo Ferreira De Paula PROJETO DE LEI 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Vista Sandra Cabral PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS(COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Vista Afonso Ferreira PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Vista Afonso Ferreira PROJETO DE LEI Nº 032/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgê