Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Carlos da Fonseca Soares, na vice-presidência o vereador Flávio Henrique Ramos de Faria e secretariando os trabalhos o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Foi realizado minuto de silêncio, a pedido do vereador Cláudio de Almeida, pelo falecimento do Sr. Elcio Pires de Mendonça e da Sra. Veneranda Silveira Ferreira dos Reis. Então, por determinação do Presidente, o secretário procedeu à leitura da ata da reunião realizada no dia 23 de novembro de 2009, sendo ela aprovada. Prosseguiu o secretário com a leitura de convite remetido ao Presidente Carlos da Fonseca Soares, que receberá medalha de Mérito Legislativo, em cerimônia a ser realizada no próximo dia 03 de novembro de 2009, em Belo Horizonte. Em seguida, o vice

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 052/2009 QUE “CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA A SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO-SE, INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Cláudio de Almeida. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº: 049/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº: 050/2009 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº: 051/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto