Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, a Secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2010, sendo ela aprovada por unanimidade pelo plenário. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: Encaminhamento de Cópia da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal relativa à Lei Municipal que institui isenção de pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais para candidatos desempregados. Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais quanto ao registro de Representação com a determinaç

Moção de Aplausos - dia 22 de novembro de 2010, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, Entrega de títulos de Cidadão Honorário e Benemérito - dia 26 de novembro de 2010, às 20 horas, no Grêmio Recreativo Mário de Lima Vereador Flavio Henrique Ramos de Faria Cidadão Benemérito: José Ribeiro Mendes Filho Cidadão Honorário: André Luiz Zucki da Conceição Moção de Aplauso: Banco do Brasil – Agencia de Santos Dumont; Sindicato Rural de Santos Dumont Vereador Cláudio de Almeida Cidadão Benemérito: Rosimauro Cerqueira Marcelino Cidadão Honorário: Jose Célio de Freitas Moção de Aplausos: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Sebastiana Mendes Pedro Palmieri Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral Cidadão Benemérito: Gelton Palmieri Abud Cidadão Honorário: Jorge Augusto dos Santos Moção de Aplausos: Neicilene da Silva Oliveira Cabral; Anália Mendes Palmieri Vereador Dr. Afonso Sérgio Costa Ferreira Cidadão Benemérito: Sabino Lima Soares Cidadão Honorário: J

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 015/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINDA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2010 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 01 DE AGOSTO DE 2005 AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01 AO 036 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MENÇÕES DE APLAUSO E TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS E BENEMERITOS.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira PROJETO DE LEI Nº 042 QUE “CRIA A TAXA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA, FIXA A VALORES DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E

Resumo de Extrato Contrato de Prestação de Serviços -013/2010 Licitação: 005/2010. Modalidade Convite. Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Libertas Auditores e Consultores Ltda, CNPJ 01.564.385/0001-82. Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado de auditoria preventiva e consultoria contábil pública com confecção de pareceres, de acordo com a Carta Convite 05/2010, a serem executados pela Contratada, permanentemente, a partir da assinatura deste termo. Vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011. Valor Global para 2010: R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos sessenta reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01. Flávio Henrique Ramos de Faria- Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG. Resumo de Extrato Contrato de Prestação de Serviços - 014/2010 Licitação 010/2010 - Modalidade: Convite 007/2010 Contratante: Câmara Municipal de Santos Dumont Contratado: Magda Alice Muzzi Martins, CNPJ 07.435.840/0001-26. Objeto: Coquetel para recepção de 250 (duzentos e cinqüe

Alencar Gonçalves Alvim Angelo Boza Angelo Carvalho de Morais Antonio Abud Calixto Barbosa de Toledo Carlos Benito Palmieri Carlos Costa Deoclides Vitorino Alvim João Ferreira Dias José Rufino Junior João Venâncio dos Reis Mario Luiz Ribeiro Sebastião de Paula Freitas Targino Silva Junior Vicente Liguori Filho Waldemar José Rabello