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Mostrando postagens de fevereiro 20, 2011

Portaria nº: 016/2011

“Nomeia a para elaboração de proposta do Plano Estratégico Decenal da Câmara Municipal de Santos Dumont” O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no artigo 2º, § 5º da Resolução 004/1998, resolve: Art 1º - Fica criada a Comissão Especial para elaboração de proposta do Plano Estratégico Decenal da Câmara Municipal de Santos Dumont. Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior, será composta pelos seguintes membros: Presidente: Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira Membros: Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral Vereador Carlos da Fonseca Soares Vereador Labenert Mendes Ribeiro Dr. Roberto Vieira Marques Fonseca Dra. Elma Marques de Souza Costa Art. 3º - Todos os demais vereadores, servidores da Câmara e qualquer cidadão sandumonense poderão oferecer propostas e sugestões para integrar o Plano Estrat

Portaria nº: 015/2011

“Nomeia a Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de Santos Dumont” O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no artigo 2º, § 5º da Resolução 004/1998- Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont e tendo em vista a necessidade de realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santos Dumont, atendidas as prescrições contidas nas Resoluções nº 004 e 005, de 14 de fevereiro de 2011, resolve: Art 1º - Fica criada a Comissão Especial de Concurso Público, responsável pelas providências necessárias à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Santos Dumont. Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior, será composta pelos seguintes membros: Presidente: Vereador Everaldo Ferreira de Paula Membros: Vereador Cláudio d

Portaria nº: 014/2011

“Nomeia a Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Câmara Municipal de Santos Dumont” O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no artigo 2º, § 5º da Resolução 004/1998- Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont e tendo em vista os termos da Resolução nº 002, de 14 de fevereiro de 2011, que institui o sistema de separação dos resíduos recicláveis descartados no âmbito do Legislativo Municipal de Santos Dumont, resolve: Art 1º - Fica criada a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, a quem competirá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, na Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos termos da Resolução nº 002, de 14 de fevereiro de 2011. Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior, será composta pelos seguintes membros: Presidente:

Portaria nº: 013/2011

“Dispõe sobre inscrição de servidores em cursos “on line” oferecidos pela plataforma Saberes Interlegis.” O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto nos artigos 2º, § 5º da Resolução 004/1998- Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, faz saber aos Srs. Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Santos Dumont: Art 1º - Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos parlamentares e servidores desta Casa Legislativa, otimizando o desempenho de suas funções, ficam os mesmos autorizados a inscreverem-se nos cursos “on line” oferecidos pela plataforma “Saberes Interlegis” – Comunidade Virtual do Poder Legislativo do Senado Federal. Art. 2º - Os servidores do Legislativo Municipal, à exceção dos diretores, deverão inscrever-se em pelo menos um curso por período, dentre os disponibilizados pelo Saberes Interlegis. Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Po

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 007/2011

Institui o Parlamento Jovem Municipal, determina seus objetivos e sua estrutura organizacional, autoriza a Câmara Municipal de Santos Dumont a aderir ao “Parlamento Jovem Minas 2011”, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, e contém outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Santos Dumont aprovou e eu, Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, Presidente, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o Parlamento Jovem Municipal de Santos Dumont, que se regerá pelos termos desta Resolução. Art. 2º Denomina-se Parlamento Jovem Municipal – PJ- a ação da Câmara Municipal de Santos Dumont que, vinculada ao Parlamento Jovem Minas- PJ Minas, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, tem por objetivo estimular a formação política dos jovens, levando-os à compreensão dos mecanismos de participação no Parlamento e ao exercício desse aprendizado. Art. 3º Poderão participar do Parlamento Jovem – PJ, jovens regularmente matriculados na prime

Sessão Ordinária - 21/02/2011

Ata de Reunião - 14/02/2011 Pauta da Reunião Vereadores presentes: Afonso, Altamir, Carlos, Cláudio, Everaldo, Flávio, Labenert e Norberto. Vereador ausente: Sandra Vereador atrasado: Altamir I ndicações: Vereador Afonso: INDICAÇÃO Nº: 12.023/2011 , INDICAÇÃO , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO , INDICAÇÃO , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO Nº 007/2011 , REQUERIMENTO Nº 008/2011 , REQUERIMENTO n.12.009 / 2011 , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO , REQUERIMENTO Vereador Altamir: Indicação nº 13.020/2011 Vereador Cláudio: INDICAÇÃO Nº: 45.021/2011 , INDICAÇÃO Nº: 45.023/2011 , INDICAÇÃO Nº: 45.024/2011 , INDICAÇÃO Nº: 45.022/2011 Vereador Everaldo: Indicação nº 13.020/2011 Vereador Labenert: Indicação nº 13.020/2011 Vereador Norberto: Indicação nº 13.020/2011 , Indicação nº 13.019/2011

21-fev-2011

EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, A ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DOUTOR NICOLAU PITTELLA, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO”. Autoria da Mesa Diretora. Projeto Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2011 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, DETERMINA SEUS OBJETIVOS E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A ADERIR AO “PARLAMENTO JOVEM MINAS 2011” DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria Mesa Diretora. Projeto Aprovado por uanimidade. PROJETO DE LEI Nº 005/2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO E NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto

14-fev-2011

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2011, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, na Vice-Presidência a Vereadora Sandra Cabral e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária e solicitou que o Secretário promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 31 de Janeiro de 2011, sendo a mesma aprovada. Em seguida, não havendo correspondências a serem lidas, solicitou que a Vice-Presidente procedesse à leitura da pauta do dia, assim composta: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI Nº 005/2011, que “dispõe sobre contratação temporária para atendimento a necessidades temporárias de excepcional interesse público nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal estabelece criação de funções públicas temporárias no quadro d

Jan-2011

Janeiro

Visita de Cortesia

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O novo Comandante do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, Gustavo Schiffner e o Sub-Tenente Diniz fizeram uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Vereadores, na tarde deste dia 21, onde foram apresentados à Mesa Diretora e aos vereadores, que se coloram à disposição do Comandante Schiffner. Dr. Afonso, Presidente da Câmara Municipal - Vídeo e Fotos: POSSANTE ONLINE Player www.mcmediaplayer.com

Discurso do Presidente

DISCURSO SESSÃO SOLENE – HOMENAGEM À COLÔNIA SÍRIO-LIBANESA SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE ... A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT sente-se honrada em prestar nesta sessão solene, uma homenagem à Colônia Sírio-Libanesa e a importante contribuição no desenvolvimento sócio-econômico e cultural do município e de toda a região. O tempo aqui seria pequeno para relembrar a milenar história de sírios e libaneses, bem assim remontar os motivos que os levaram a migrar para um país: como o Brasil. Contudo, nestes movimentos migratórios, do qual o Brasil foi um dos destinos, chamamo-nos a atenção à força demonstrada por sírios e libaneses diante de situações adversas em seus países de origem, que por certo ajudaram em muito a adaptação no Brasil. Síria e Líbano desde ao muito sofreram invasões de povos estrangeiros, por certo provocadas pela privilegiada posição geográfica – banhados que são pelo Mar Mediterrâneo (importante rota comercial entre o Ocidente e o Oriente). Seria, pretensioso falar e

Sessão Solene

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Homenagem à Comunidade Sírio-Libanesa em Santos Dumont Pronunciamentos: - Dr. Afonso Sergio Costa Ferreira – Presidente ( clique aqui ) - Michelângelo Pereira Féres – Representante do Monsenhor Michel Bitar da Igreja Nossa Senhora do Líbano de Belo Horizonte. - Ana Bia - Mounira Haddad Hahme – Presidente do Clube Sírio-Libanês de Juiz de Fora-MG - Sr. Carmem Mansur – Em nome dos Homenageados da Noite. Autoridade Presente: Cap. Júlio Malta de Araújo – Comandante da 63ª Cia. de Polícia Militar Lista dos Homenageados SENHOR ISSE MANSUR SENHOR ROGÉRIO MANSUR SENHOR EDISOM CAMIL IUNES SENHOR ABDO SHLOMÃO SENHORA MARIA JOSÉ DA COSTA SENHOR CARMEM MANSUR SENHOR ANTONIO J. NASSARALLA SENHORA ALCINA COURI SENHOR LUIZ ANDRÉ BARRA COURI SENHORA SANDRA HALLACK ARBEX SENHORA JOSEPHINA HALLACK ARBEX SENHORA MOUNIRA HADDAD RAHME Veja mais