Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Santos Dumont, 01 de fevereiro de 2010. Ilmo Sr. Presidente da Fundação Arcelor Mittal Avenida dos Andradas, 1093 Belo Horizonte-MG CEP: 30.l120-010. Prezado Senhor: Com cordiais cumprimentos, os vereadores ao final subscritos, membros do Legislativo Municipal de Santos Dumont, solicitam desta conceituada Fundação, com histórico de relevante papel social, que prestem a ajuda possível à entidade social AOMA- Associação de Orientação ao Meio Ambiente de Santos Dumont, para a realização, no próximo dia 12 de fevereiro de 2010 do Projeto Social ECO PONTE “Eco de Alerta em Defesa do Planeta e Mutirão de Limpeza,” na localidade de Ponte Preta, no Município de Santos Dumont-MG.Conforme programação inclusa, o projeto tem por objetivo formar mutirão para promover a limpeza da represa da Ponte Preta, retirando lixo e resíduos sólidos das margens da referida represa, além da realização de caminhada ecológica, plantio de árvores e de ervas medicinais, soltar balões biodegradáveis com semente

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 004/2010 “MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 005/2010 “QUE CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4023, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sergio Costa Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 002/2010 “CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pe

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2010 sendo ela aprovada por unanimidade. Em seguida, a secretária leu as correspondências do dia, compostas de: comunicação de liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor do Município. Ofícios remetidos pelo diretório municipal do PT e do PC do B, requerendo abertura de CPI para apurar possíveis irregularidades no recebimento de tributos municipais. Por solicitação do Presidente, o vice-presidente procedeu à leitura