Portaria nº: 016/2011

“Nomeia a para elaboração de proposta do Plano Estratégico Decenal da Câmara Municipal de Santos Dumont”

O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no artigo 2º, § 5º da Resolução 004/1998, resolve:

Art 1º - Fica criada a Comissão Especial para elaboração de proposta do Plano Estratégico Decenal da Câmara Municipal de Santos Dumont.

Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior, será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira
Membros: Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Vereador Carlos da Fonseca Soares
Vereador Labenert Mendes Ribeiro
Dr. Roberto Vieira Marques Fonseca
Dra. Elma Marques de Souza Costa

Art. 3º - Todos os demais vereadores, servidores da Câmara e qualquer cidadão sandumonense poderão oferecer propostas e sugestões para integrar o Plano Estratégico Decenal da Câmara Municipal de Santos Dumont.

Art. 4º - Os cidadãos poderão oferecer sugestões através da página da Câmara na Rede Mundial de Computadores- Internet.

Art. 5º - A Comissão deverá, através da mídia escrita e falada, dar publicidade à toda a comunidade, sobre a possibilidade de oferecimento de sugestões para o Plano Estratégico Decenal.

Art. 6º - Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 40 (quarenta) dias, contados da data da publicação.

Art. 7º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santos Dumont, 21 de fevereiro de 2011.

Afonso Sérgio Costa Ferreira
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont