21-fev-2011
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, A ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DOUTOR NICOLAU PITTELLA, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO”.
Autoria da Mesa Diretora.
Projeto Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2011 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, DETERMINA SEUS OBJETIVOS E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A ADERIR AO “PARLAMENTO JOVEM MINAS 2011” DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Mesa Diretora.
Projeto Aprovado por uanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 005/2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO E NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert e Cláudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 006/2011 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert e Cláudio Almeida
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO” .
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME OS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 2251, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 205, 206, 207, 208, 209 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES: ”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 189 DA LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES:”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 010 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 206 A LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 154, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 015 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136, 137, 138, 139, 140, 141 DA LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES ”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 148, RENUMERANDO OS PARÁGRAFOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 017 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º E 8º DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “INCLUI O INCISO VI, VII E VIII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 022 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 236, 237, 238 E 239, NO CAPÍTULO XII DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 233 .”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 220, RENUMERANDO OS SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, A ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DOUTOR NICOLAU PITTELLA, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO”.
Autoria da Mesa Diretora.
Projeto Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2011 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, DETERMINA SEUS OBJETIVOS E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A ADERIR AO “PARLAMENTO JOVEM MINAS 2011” DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Mesa Diretora.
Projeto Aprovado por uanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 005/2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO E NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert e Cláudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 006/2011 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert e Cláudio Almeida
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO” .
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME OS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 2251, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 205, 206, 207, 208, 209 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES: ”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 189 DA LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES:”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 010 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 206 A LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 154, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 015 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136, 137, 138, 139, 140, 141 DA LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES ”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 148, RENUMERANDO OS PARÁGRAFOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 017 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º E 8º DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “INCLUI O INCISO VI, VII E VIII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 022 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 236, 237, 238 E 239, NO CAPÍTULO XII DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 233 .”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 220, RENUMERANDO OS SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
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