04-jan-2009

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2009, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. O vereador Cláudio de Almeida, pela ordem, solicitou minuto de silêncio pelo falecimento de Firmino Bahia da Silva, o popular “Bahia”, ex-funcionário da Prefeitura Municipal, porteiro do Grêmio e participante ativo do esporte, da cultura e do carnaval sandumonenses. O vereador Norberto solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do policial Valter Araujo Nascimento. Então, por determinação do Presidente, a secretária procedeu à leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2009 e da reunião extraordinária realizada no dia 30 de dezembro de 2009, sendo ambas aprovadas, com abstenção, nesta última, do vereador Cláudio de Almeida. Prosseguiu a secretária com a leitura das correspondências: Comunicação de transferência de recursos financeiros destinado a Beneficio de Prestação Continuada e ao Programa de Apoio ao Transporte Escolar. Correspondência do Juiz de Direito Jander Mauricio Brum cumprimentando aos atuais membros da Mesa Diretora. A seguir, o Presidente solicitou que o vice-presidente fizesse a leitura da pauta do dia, assim composta: Eleição dos membros das comissões permanentes para o exercício de 2010. Em primeira discussão: PROJETO DE LEI 049/2009 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira; PROJETO DE LEI Nº 050/2009, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”. Vista Vereador Afonso Ferreira. PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”. Então, passou-se à composição das comissões permanentes, com aprovação unânime do Plenário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Relator: Afonso Sérgio Costa Ferreira- PDT, Membro: Carlos da Fonseca Soares- PSDB, Membro: Labenert Mendes Ribeiro: PT; 1º Suplente: Everaldo Ferreira de Paula- PT; 2º suplente: Norberto de Freitas- PT. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Relator: Everaldo Ferreira de Paula: PT; Membro: Afonso Sérgio Costa Ferreira: PDT; Membro: Carlos da Fonseca Soares- PSDB; 1º suplente: Norberto de Freitas: PT; 2º suplente: Altamir Moisés de Carvalho PT. Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos: Relator: Altamir Moisés de Carvalho- PT; Membro: Afonso Sérgio Costa Ferreira- PDT; Membro: Carlos da Fonseca Soares- PSDB; 1º suplente: Norberto de Freitas- PT, 2º suplente: Everaldo Ferreira de Paula- PT. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo: Relator: Norberto de Freitas: PT; Membro: Afonso Sérgio Costa Ferreira- PDT; Membro: Carlos da Fonseca Soares- PSDB; 1º suplente: Everaldo Ferreira de Paula- PT; 2º suplente: Labenert Mendes Ribeiro-PT. Pela ordem, o vereador Afonso solicitou permanecessem sob vistas os Projetos de Lei 049/2009, 050/2009 e 057/2009, sendo o requerimento submetido à votação do plenário, que o aprovou. Em seguida, foi aprovado o requerimento dos Vereadores Labenert e Afonso, para que as emendas às peças orçamentárias sejam encaminhadas até a próxima quinta-feira, para que possam votar as Leis Orçamentárias na reunião da próxima segunda-feira. No momento das indicações, fizeram requerimentos os vereadores: Cláudio de Almeida, Altamir Moisés, Afonso Ferreira, todas aprovadas. No momento de Tribuna Livre, o vereador Altamir dirigiu seus agradecimentos à Rádio São Miguel e toda equipe, pela cordialidade com que o receberam. Lamentou o vereador o fim do programa do Waldir Silva, da Rádio Cultura, que certamente trará prejuízos ao povo, especialmente aos mais humildes, que tinham naquele programa um canal de comunicação. Em aparte, os vereadores Everaldo e Norberto prestaram solidariedade e lamentaram a saída do repórter Waldir Silva da Rádio Cultura, a quem popularmente se referem “a voz do povo”. O vereador Norberto e o vereador Afonso manifestaram-se ainda, lamentando que as rádios de Santos Dumont, passando a terem a programação de outras cidades, perdem identidade e privam o povo de um canal de comunicação. Encerrando, o vereador Altamir enfatizou que o povo precisa muito da Rádio Cultura e dos serviços do radialista Waldir Silva. O Vereador Afonso Ferreira utilizou a Tribuna Livre para cumprimentar a todos pelo trabalho desenvolvido na última sessão legislativa demonstrando sua crença de que a atual Mesa diretora e todos os vereadores farão um bom trabalho em favor da comunidade nesta sessão legislativa. Prosseguiu o vereador registrando o amadurecimento e o consenso dos vereadores nos debates relativos às Leis orçamentárias, que poderão traduzir os anseios da Comunidade, registrou carências de diversas localidades, e falta de planejamento para o acesso a atividades de cultura e lazer. Finalizou defendendo a idéia e a necessidade de elaboração de um orçamento participativo para 2011. O vereador Labenert, com a palavra, parabenizou à atual Mesa Diretora pela solenidade de posse, realizada no último dia 02 de janeiro, desejando votos de sucesso, demonstrou-se solidário aos comentários feitos pelos pares com relação à Rádio Cultura e o radialista Waldir Silva, que considera uma perda para a comunidade em geral. O vereador registrou seu apoio à idéia do orçamento participativo, defendido pelo vereador Afonso. Finalizou, tornando público o convite que recebeu para participar da cerimônia de assinatura de convênio entre a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e o Serviço Social das Estradas de Ferro, essencial para o saneamento da situação financeira do Plansfer. Registrou o vereador sua satisfação pela grande contribuição dada por esta Casa, quando aprovou o requerimento que formulou através de indicação nº 758/2009, datada de 16 de novembro de 2009. O vereador Cláudio de Almeida iniciou agradecendo a presença dos amigos que compareceram à cerimônia de posse da Mesa Diretora. Agradeceu ao Dr. Roberto, a Dra. Eliane e a funcionária Jéssika, que não continuarão a prestar serviços nesta Casa neste ano e desejou sucesso aos funcionários que permanecerão laborando nesta sessão legislativa. Prosseguiu o vereador esclarecendo que o atraso na votação das Leis Orçamentárias não é por responsabilidade do Legislativo, mas se deve ao atraso da remessa da LDO pelo Executivo. O presidente Flávio agradeceu a presença de todos na sessão solene de posse, reiterando seus agradecimentos ao Vereador, Pastor Carlos. Finalizou reiterando seu propósito de revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal, solicitando o empenho e participação dos pares. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária a se realizar no dia 11 de janeiro de 2010, 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Assinaturas: Ata da Reunião ordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2009. Flávio Henrique Ramos de Faria Presidente Cláudio de Almeida Vice-Presidente Sandra Imaculada Cardoso Cabral Secretária.