Reunião Ordinária - 23/01/2017
O Presidente Dorival Marcos de Oliveira deu início à sessão ordinária solicitando ao secretário José Abud Neto a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 16 de janeiro de 2017, sendo a mesma aprovada com abstenção dos vereadores Cláudio Paes e Felipe Chaves, e a leitura da Ata da Reunião Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2017, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelo Plenário. Em seguida, solicitou ao Secretário a leitura das correspondências do dia. Após, solicitou ao vice-presidente Cláudio Almeida a leitura da Pauta do Dia, onde constou Entrando em Pauta o Projeto de Lei nº 003/2017 “Esta Lei proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG, até que os referidos serviços sejam efetivados “in totum” na cidade, além de dar outras providências”, de autoria do vereador Conrado Baptista. Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores: Cláudia Corrêa que solicitou que a Superintendência Regional de Saúde disponibilize o relatório final da auditoria realizada no Hospital de Misericórdia de Santos de Dumont. Os vereadores Cláudio de Almeida e Pablo Santos solicitaram que o Executivo providencie a capina das Ruas Geraldo Coutinho de Souza e Vieira Braga, no Centro. Cláudio Almeida solicitou também que o Executivo providencie a recuperação dos bloquetes do calçamento da Rua 13 de Maio, providencie a capina e a limpeza da encosta onde fica a imagem do Sagrado Coração de Jesus em frente à Escola Municipal Canarinhos Brasileiros e, juntamente com o presidente vereador Dorival Marcos, encaminhou Moção de Pesar à família de Vicente de Paulo Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2017. O vereador Conrado Baptista solicitou que a Copasa reestruture a pavimentação da Rua Constantino Horta, Bairro Quarto Depósito. O vereador presidente Dorival Oliveira solicitou que o Executivo Municipal disponibilize um Curso Pré-vestibular gratuito para que a população de Santo Dumont e solicitou uma capina na Travessa Padre Adalberto. O vereador Felipe Chaves solicitou do Executivo a reforma da Escola Municipal Maria Cândida, localizada no distrito de Mantiqueira e solicitou também que lhe seja remetido listagem completa de todos os cargos comissionados e contratações temporárias da Prefeitura Municipal, seguidos da respectiva relação nominal e lotação funcional. O vereador Flávio Faria sugeriu que o Executivo Municipal, no uso de sua competência exclusiva, remeta a esta Casa legislativa, um Projeto de Lei, visando alterar a redação do Art. 3º da Lei 4.424/2015, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município, de forma que a definição de sujeito passivo, constante do referido dispositivo, passe a ser a seguinte: “ O sujeito passivo da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública é o consumidor de energia elétrica residente ou estabelecido no território do Município, exceto proprietários de terrenos em zona rural, e que esteja cadastrado junto à concessionária distribuidora de energia elétrica titular da concessão no território do Município”. O vereador João Batista solicitou que o Executivo Municipal possa: realizar no lote Samambaia (primeiro Sítio à esquerda) a raspagem com motoniveladora (patrol) e cascalhamento; realizar na comunidade de Moqueca (entrada na comunidade Posses segue 4 km entrada a esquerda) o encascalhamento em torno da fábrica; realizar na comunidade Perobas - Vila Brandão, a troca da bomba de água, limpeza do poço, regularização do fornecimento de água e raspagem com motoniveladora (patrol) e encascalhamento nas estradas; realizar na Rua Afonso Pena e Rua Carlos Gomes, a reforma nas escadas que se encontram em estado precário de conservação necessitando principalmente de um corrimão; e realizar no Bairro Flores, Rua Antônio Dulce (prox.179), o tapamento da cratera que se abriu devido às fortes chuvas. O vereador Pablo Santos solicitou que o Executivo Municipal realize no Bairro 4º Depósito, na Rua Técnico Panamá, em frente ao portão da rede, a realização de uma limpeza no córrego lá localizado e que a Copasa realize uma vistoria no local e tome as devidas providências, pois os canos estão todos desconectados, causando grandes transtornos aos que ali residem. Solicitou ainda que o Executivo Municipal realize no Bairro Vila Esperança, na Rua Maçon Paulo Coelho, obras e um possível asfaltamento e também instalações de desníveis para captação de águas pluviais; na Rua Constantino Horta e na Rua Mestre Dunga, a desobstrução das canaletas próximo ao nº400; e, no bairro Vila Esperança, na Rua Travessa dos Ferroviários, solicitou reparos e manutenções do asfalto. A vereadora Sandra Cabral solicitou que o Executivo Municipal promova a reconstrução da ponte localizada na região da Grota dos Antunes, nas proximidades da Igreja São Geraldo, mais precisamente à Rua Manoel Rosa Machado, tendo como referência a residência da D. Alzira Ferreira Dias, já falecida, visto que a travessia no local vem sendo feita por uma viga restante com apoio provisório num corrimão de bambu, expondo a população local em situação de risco iminente; solicitou que o Executivo atenda aos moradores da Rua Maestro Patrocínio, Bairro da Glória, que informaram terem verificado a retirada da placa que indicava sentido proibido para a entrada vindo da BR-499 localizada bem à saída da curva ao final da referida rua; e solicitou ao Executivo também que seja feito o patrolamento, nivelamento e deposição de cascalho ao longo da estrada de acesso ao final da Av. Perimetral, mais conhecida na localidade por “Estrada da Fazenda do Vilmar”, no Distrito de Dores do Paraibuna. O vereador Vagnor Souza solicitou que o Executivo Municipal verifique e solucione as péssimas condições da Rua Travessa dos Moinhos, localizada no loteamento Geraldo Duda, Bairro Córrego do Ouro, rua esta que dá acesso à escola CAIC. O vereador Vicentinho solicitou do Executivo o patrolamento e cascalhamento da estrada da Soledade e a capina e limpeza do trevo da Barra até a travessia próxima à rodoviária. No Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, José Abud, Conrado Baptista, Cláudio Almeida, Cláudia Corrêa, Dorival de Oliveira e Sandra Cabral. O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 30 de janeiro de 2017, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
