REUNIÃO ORDINÁRIA - 09/01/2017
O Presidente Dorival Marcos de Oliveira deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário José Abud Neto a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de janeiro de 2017, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Em seguida, solicitou ao vice-presidente Cláudio Almeida a leitura da Pauta do Dia. Composta pelo Projeto de Lei Nº 001/2017 que “Altera o Anexo II e o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.277, de 17 de abril de 2013 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples da Vereadora Sandra Cabral. Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores: Claudio de Almeida, que solicitou ao Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Instituindo o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e, juntamente com o vereador José Abud Neto, solicitou aprovação do Plenário para enviar à família de Neneta Pittella Palmieri Moção de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 07 de janeiro de 2017. O vereador Conrado Baptista, solicitou que o Poder Executivo Estadual repasse recursos ao município de Santos Dumont, para a construção da ponte da entrada do Distrito de Conceição do Formoso; solicitou que o Comando da Polícia Militar agende nova reunião em conjunto com todos os skatistas da cidade e com o Poder Executivo Municipal, com o objetivo de minimizar os conflitos que estão ocorrendo entre eles na cidade; solicitou ainda que o Poder Executivo Municipal renove convênio de subsídio com a ADESAN, conceda uma sala, com pagamento de água, luz e telefone, para funcionamento da APAS – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Santos Dumont, limpe os bueiros do final da Rua Capitão Nestor no bairro São Sebastião, com a colocação de escoadouros de água pluvial próximos ao novo loteamento, que tome providências no Distrito de Conceição do Formoso, em relação às interrupções constantes de energia elétrica, falta de água por causa da caixa d’água de volume menor, e providências também quanto à ponte de entrada do referido Distrito que não comporta o trânsito de veículos pesados. O vereador João Batista solicitou do Executivo Municipal a realização de raspagem com patrola e captação de água das chuvas, limpeza e espalhamento de cascalho nas estradas de Patrimônio da Serra, São João da Serra, Conceição do Formoso e na comunidade de Água Espraiada, no Cala Boca. O vereador Pablo dos Santos, igualmente, por meio de indicação na forma regimental, solicitou que o Executivo Municipal realize no Bairro Vila Palmira, próximo ao antigo Matadouro, reparos e manutenção nas ruas e instalações de desníveis para o devido escoamento das águas pluviais; solicitou também do Executivo a realização, no Trevo na saída da cidade em sentido a rua Rotary Club, a retirada dos cascalhos e do barro, pois no local ocorre acúmulo de água na rodovia dificultando o tráfego de veículos e pedestres na região; e requereu também a realização de reparos e manutenções na via ao lado do trevo conforme apresentou fotos. Wagnor de Souza, solicitou do Executivo a instalação de um bueiro na Rua José Frazão Filho (próximo ao bar do Dim) Ponte Preta, para auxiliar no escoamento da enxurrada que desce do loteamento Bela Vista e invade algumas residências; solicitou também o cascalhamento da estrada do Distrito de São João da Serra e Conceição do Formoso; e que o Executivo, na rua Machado de Assis, Bairro Córrego do Ouro, tome providências quanto á rua que está “desabando” e este fato está colocando em risco a vida e saúde dos moradores que ali residem e impedindo o trânsito de veículos no local. O vereador Vicente dos Reis solicitou que a empresa Celeste Viplan possa disponibilizar um horário de ônibus na parte da manhã para atender os estudantes residentes do Patrimônio dos Paiva e solicitou que a Secretaria de Educação possa providenciar duas professoras para a Escola Municipal Vigário Raimundo para lecionar no EJA - Curso da Educação de Jovens Adultos, no período da noite. No Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Felipe Chaves, Conrado Baptista e Cláudio Paes. O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 16 de janeiro de 2017, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
