Pauta - 19/12/2016 - Sessão Extraordinária

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016 “DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado com abstenção de voto da Vereadora Cláudia Corrêa, e dois votos contrários dos vereadores José Abud Neto e Cláudio Almeida. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016 “ACRESCENTA O § 7º AO ART. 208 DA LEI 3.774 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 021/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE ESPECIFICA”. Projeto Aprovado por unanimidade. 

* Ausência justificada dos vereadores Flávio Faria e Altamir Moisés.