10-Out-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Pauta do Dia:

1ª VOTAÇÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Reprovado com sete votos contrários, uma abstenção e dois votos favoráveis.

- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto retirado de Pauta.

- PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro, Claudio Paese Altamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 17 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.