21-Set-2015

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O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 
Projeto de Resolução 004/2015: “Altera o artigo 1° da Resolução n° 004/2013, que dispõe sobre o regime de pagamento de diárias de viagem para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. Projeto Aprovado com 1 abstenção do vereador Flávio Faria, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Projeto de Lei 034/2015: “Altera especificação da exigência mínima de habilitação para o cargo de motorista prevista no Anexo I da Lei Municipal n° 3.958 de 11 de Março de 2008 e contém outras providências”. Projeto Aprovado, com 2 votos contrários dos vereadores Altamir Moises e Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Projeto de Lei 035/2015: “Regulamenta a Nota fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Santos Dumont, revoga Lei Nº 4.386 de 28/01/2015 de dá outras providências”. Projeto Aprovado com 1 abstenção da vereadora Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Claudia Corrêa, Claudio Paes, João Batista, Sebastião Ribeiro e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes, José Abud Neto, Altamir Moises e Flávio Faria, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 05 de Outubro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

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