21-Set-2015
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a
leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2015,
sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao
vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto
de Resolução 004/2015: “Altera o artigo 1° da Resolução n° 004/2013,
que dispõe sobre o regime de pagamento de diárias de viagem para os
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém
outras providências”. Projeto Aprovado com 1 abstenção do vereador
Flávio Faria, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes
Projeto de Lei 034/2015: “Altera especificação da exigência mínima de
habilitação para o cargo de motorista prevista no Anexo I da Lei
Municipal n° 3.958 de 11 de Março de 2008 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado, com 2 votos contrários dos vereadores Altamir Moises e
Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano
Gomes
Projeto de Lei 035/2015: “Regulamenta a Nota fiscal de
Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Santos Dumont, revoga Lei Nº
4.386 de 28/01/2015 de dá outras providências”. Projeto Aprovado com 1
abstenção da vereadora Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do
Vereador Luciano Gomes
Momento de Indicações: Fizeram
indicações os vereadores Claudio Almeida, Claudia Corrêa, Claudio Paes,
João Batista, Sebastião Ribeiro e Valdir Nogueira, sendo todas as
indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Os
vereadores Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes, José Abud Neto,
Altamir Moises e Flávio Faria, fizeram o uso da Tribuna.
O
Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião
Ordinária, dia 05 de Outubro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da
Câmara Municipal.