25-maio-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2015, e da Reunião Extraordinária do dia 20 de maio de 2015, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 024/2015: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto que o Executivo Municipal firma convênio com o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), com o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, com a AMA-SD, e rescisões de contrato de trabalho.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro e Flávio Faria.

EM TRAMITAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 023/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador José Abud.

PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Claudio Almeida, José Abud, Valdir Nogueira e Altamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 01 junhode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.