11-maio-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de maio abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

EM TRAMITAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador José Abud.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 019/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.398 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e Claudio Almeida.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 021/2015: “ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 4.277 DE 17 DE ABRIL DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Sebastião Ribeiro e Luciano Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 022/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Flávio Faria, João Batista, José Abud, Sebastião Ribeiro e Felipe Chaves, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Flávio Faria, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes, Claudia Corrêa e José Abud.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 18 de Maio de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.