04-maio-2015
O Presidente deu
início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião
Ordinária do dia 27 abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a
leitura da Pauta do Dia.
DE
ACORDO COM O ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO, A ORDEM DO DIA SERÁ DESTINADA
EXCLUSIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
EM TRAMITAÇÃO:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 912.639 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE
SANTOS DUMONT.PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA POR
UNANIMIDADE.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA
O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 019/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.398 E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 020/2015: “AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS EM VISTA
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PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS
NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de vista do vereador Flávio Faria.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, João
Batista, Claudio Almeida, Claudio Paes, Sebastião Ribeiro, Valdir Nogueira, Flávio
Faria e Felipe Chaves,sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir Moisés, João Batista e Claudio Almeida.
O Presidente
encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 11
de Maio de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
