27-Abril-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 13de abril de 2015 e da Ata da Reunião Extraordinária do dia 17 de abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

EM TRAMITAÇÃO:

- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 912.639 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.

 - PROJETO DE LEI Nº 016/2015: “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto REPROVADO com 5 votos a 4.

 - PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de vista do vereador Flávio Faria.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - PROJETO DE LEI Nº 019/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.398 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - PROJETO DE LEI Nº 020/2015: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadoresAltamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Claudio Almeida, Flávio Faria e João Batista,sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores José Abud, Altamir Moisés, Flávio Faria, Claudio Almeida, Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 04 de Maio de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.