26-Janeiro-2015

REUNIÃO ORDINÁRIA

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de Janeiro de 2015, em seguida solicitou ao vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

Entrando na Pauta do dia:

Em 1ª Discussão:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Projeto Aprovado por unanimidade com Pedido de Urgência Simples do Vereador Sebastião Vicente Ribeiro.

PROJETO DE LEI Nº 001/2015“REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”Projeto Aprovado por unanimidade, com Emenda Modificativa do Vereador José Abud, com pedido de Urgência Simples do Vereador

PROJETO DE LEI Nº 002/2015 “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida, João Batista, Luciano Gomes e Altamir Moisés de Carvalho.

PROJETO DE LEI Nº 003/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCE UM PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.345 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Cláudio Almeida, Flávio Faria, João Batista, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés de Carvalho, Luciano Gomes e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores João Batista, Altamir Moisés de Carvalho, Claudio Paes, Cláudia Corrêa, Flávio Faria, Claudio Almeida e José Abud.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 02 de Fevereirode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.