19-Janeiro-2015
REUNIÃO
ORDINÁRIA
O
Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da
Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de Janeiro de 2015, em seguida solicitou ao
vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
Pauta do dia:
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER
O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO
DE LEI Nº 001/2015“REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA –
NFS-E NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”
PROJETO
DE LEI Nº 002/2015 “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE
CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”
PROJETO
DE LEI Nº 003/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E
ACRESCE UM PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.345 DE 24 DE
FEVEREIRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO
DE LEI Nº 004/2015 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES
SALARIAIS PAGOS AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO DOS AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Projeto
Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio
Faria, Altamir Moisés, Luciano Gomes, Cláudia Corrêa e Cláudio Paes.
Momento de Indicações:
Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés de
Carvalho, Cláudia Corrêa, João Batista Barbosa, Cláudio Paes, VladirNogueira,
Cláudio Almeida, Flávio Faria, José Abud e Felipe Chaves, sendo todas as
indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna
Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir
Moisés de Carvalho, Cláudio Paes, Claudia Corrêa e Flávio Faria.