10-Nov-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 03 de Novembrode 2014 e da Ata da Reunião Extraordinária do dia 03 de Novembro de 2014, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Urgência Especial: 

Projeto de lei Nº 045/2014 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont, REFIS Municipal e dá outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores José Abud e Cláudio Paes. 

Discussão Única: 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 012 a 033/2014 que “Concede Moção de Aplauso a...”  

Projeto Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 034 a 044/2014 que “Concede Título de Cidadão Honorário a...” Projeto Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 045 a 055/2014 que “Concede Título de Cidadão Benemérito a...” Projeto Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Nº 040/2014 que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2016/2017 e dá outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores José Abud e Altamir Moisés. 

Projetos em Vista: 

Projeto de Lei Nº 041/2014 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício de 2015 e dá outras providências”. 

Projeto com pedido de vista do vereador José Abud. 

No momento de Indicações, os vereadores Claudio Almeida, Cláudia Corrêa, Altamir Moisés, Cláudio Paes e Flávio Faria, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 17 de Novembro de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.