28-Out-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 20 de Outubro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2014 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de áreas, e dá outras providências”.  

Em Primeira Votação: 

Projeto de Lei Nº 042/2014 que “Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Casal Beleza Negra e contem outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação. 

Projeto de Lei Nº 043/2014 que “Revoga “in totum” a Lei 3.941 de 11 de dezembro de 2007 e contém outras providências”. 

Projeto Reprovado por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis em Primeira Votação. 

Projetos em Vista: 

Projeto de Lei Nº 040/2014 que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2016/2017 e dá outras providências”.  

Projeto com pedido de vista dos Vereadores Claudio Almeida e José Abud. 

Projeto de Lei Nº 041/2014 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício de 2015 e dá outras providências”.  

Projeto com pedido de vista do vereador José Abud. 

No momento de Indicações, os vereadores Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista e Claudio Paes, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Almeida, Claudia Corrêa, José Abud, Claudio Paes, Altamir Moises, Sebastião Ribeiro e Flávio Faria fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 03 de Novembro de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.