30-jun-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 24 de Junho, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014 que “Autoriza o Poder Executivo conceder o direito real de uso da área, e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Em Urgência Especial : 

Projeto de Lei Nº 032/2014 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Trabalhadores com vistas a atuar, de forma emergencial, no combate e prevenção a Dengue e contém outras providências”. 
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores José Abud e Claudio Almeida. 

Projeto de Lei Nº 031/2014 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de vigias e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Em Discussão Única: 

Projeto de Resolução Nº 002/2014 que “institui e regulamenta o Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
Projeto Aprovado por unanimidade. 

Projetos em Vista: 

Projeto de Lei Nº 024/2014 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.
Projeto Aprovador por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

No momento de Indicações os vereadores Claudia Corrêa, Felipe Chaves, Claudio Almeida, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes e Flávio Faria fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, José Abud, João Batista e Flávio Faria fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 04de Agosto de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.