14-Abr-2014
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 07 de Abril de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
Entrando na Pauta do Dia:
Projeto de Lei Nº 022/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto de Lei Nº 023/2014 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Cadastradores/ Entrevistadores do Programa Bolsa Família e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.
Em Primeira Discussão:
Projeto de Lei Nº 020/2014 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG, REFIS Municipal, e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.
Projeto de Lei Nº 021/2014 que “Dispõe sobre a denominação do Beco subindo a esquerda para a localidade Rocinha, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei Nº 019/2014 que “Dispõe sobre a criação de função temporária de Terapeuta Educacional, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências".
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão.
No momento de indicações os vereadoresFelipe Chaves, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés e João Batista, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, o vereador Altamir Moisés fez o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 28 de Abril de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Entrando na Pauta do Dia:
Projeto de Lei Nº 022/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto de Lei Nº 023/2014 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Cadastradores/ Entrevistadores do Programa Bolsa Família e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.
Em Primeira Discussão:
Projeto de Lei Nº 020/2014 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG, REFIS Municipal, e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.
Projeto de Lei Nº 021/2014 que “Dispõe sobre a denominação do Beco subindo a esquerda para a localidade Rocinha, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei Nº 019/2014 que “Dispõe sobre a criação de função temporária de Terapeuta Educacional, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências".
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão.
No momento de indicações os vereadoresFelipe Chaves, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés e João Batista, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, o vereador Altamir Moisés fez o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 28 de Abril de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
