24-Fev-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Le Nº 015/2014 que “Acresce item XIX ao Art. 1º da Lei nº 4.302 de 28/08/2014 e dá outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes. 

Projeto de Lei Nº 016/2014 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Associação dos Produtores de Leite Balde Cheio de Santos Dumont e contém outras providências”. 

Em Primeira Discussão: 

Projeto de Resolução Nº 001/2014 que “Fixa o índice de recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal de Santos Dumont, concede descanso semanal aos servidores efetivos e contém outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação. 

Projeto de Lei Nº 013/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Rua “E” no Loteamento Palmira, Bairro São Sebastião e contém outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação. 

Em Segunda Discussão: 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2014 que “Altera o art. 26 da Lei 2.252 de 16/04/1990”.

Projeto Aprovado por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário. 

No momento de indicações os vereadoresValdir Nogueira, Claudio Paes, José Abud, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moises e João Batista, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores José Abud, Sebastião Ribeiro, Claudio Paes, Valdir Nogueira, Altamir Moisés e Flávio Faria, fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 10 de Março de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.