10-Fev-2014
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
Entrando na Pauta do Dia:
Projeto de Lei Nº 010/2014 que “Cria o cargo de provimento especial em comissão de Superintendente de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e contém outras providências”
Projeto Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários, com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.
Projeto de Lei Nº 012/2014 que “Cria o cargo de provimento especial em comissão de Coordenador Adjunto do CAIC, dá nova redação ao Art. 3º da Lei Nº 2.758 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por 6 votos favoráveis, 3 votos contrários e 1 abstenção, com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.
Em Primeira Discussão:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2014 que “altera o artigo 26 da Lei 2.252 de 16/04/1990”.
Projeto Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário, em Primeira Discussão.
Projeto de Lei Nº 004/2014 que “Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santos Dumont e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Projeto de Lei Nº 009/2014 que “Acresce item XXVIII ao art. 1º da Lei 4.302 de 20/08/2013”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.
Projeto de Lei Nº 011/2014 que “Dá nova Redação ao artigo 1º da Lei Nº 4.289 de 11 de junho de 2013 e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei Nº 006/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Travessa entre as Ruas Ana Pitella e Moacir Pires de Mendonça, no Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão.
Projeto de Lei Nº 007/2014 que “Concede Título declaratório de utilidade pública à entidade: Grêmio Recreativo de Samba Unidos da Biquinha e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão.
No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Felipe Chaves, José Abud, Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro, João Batista, Altamir Moises, Claudio Paes e Flávio Faria, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudia Corrêa, Altamir Moises, Claudio Paes, Claudio Almeida e Flávio Faria, fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 17 de Fevereirode 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.