03-Fev-2014
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 27 de Janeiro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
Entrando na Pauta do Dia:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2014 que “altera o artigo 26 da Lei 2.252 de 16/04/1990”.
Projeto de Lei Nº 008/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com Urgência Especial do Executivo Municipal e do Vereador José Abud.
Projeto de Lei Nº 009/2014 que “Acresce item XXVIII ao art. 1º da Lei 4.302 de 20/08/2013”.
Projeto de Lei Nº 011/2014 que “Dá nova Redação ao artigo 1º da Lei Nº 4.289 de 11 de junho de 2013 e dá outras providências”.
Em Primeira Discussão:
Projeto de Lei Nº 004/2014 que “Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santos Dumont e dá outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e João Batista.
Projeto de Lei Nº 006/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Travessa entre as Ruas Ana Pitella e Moacir Pires de Mendonça, no Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Projeto de Lei Nº 007/2014 que “Concede Título declaratório de utilidade pública à entidade: Grêmio Recreativo de Samba Unidos da Biquinha e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
No momento de indicações os vereadores Valdir Nogueira, Felipe Chaves, José Abud, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista, Claudio Paes, Luciano Gomes e Flávio Faria, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudia Corrêa, Claudio Paes, José Abud e Altamir Moisés, fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.