29 - Out - 2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 21 Outubro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei Nº 089/2013 que “Dispõe sobre o regime de prestação dos serviços de motofrete no âmbito do Município de Santos Dumont.
Projeto Aprovado com pedido de Urgência Simples do Vereador Felipe Chaves.
Projeto de Lei Nº 090/2013 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e contém outras providências”.
Projeto devolvido para o Executivo para correção.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2013 que “Altera o § 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos vereadores Claudio Almeida e João Batista.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 003/2013 que “Altera o § 2º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal”.
Projeto com pedido de Urgência Simples dos vereadores Flávio Faria, Claudio Almeida e João Batista.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Resolução Nº 012/2013 que “Altera a Resolução 002/2010 da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria e Claudio Paes.
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 087/2013 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito de Santos Dumont e contem outras providências”.
Projeto devolvido ao Executivo para correção.
Projeto de Lei N° 088/2013 que “Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.106 de 27 de agosto de 2010 e contem outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
No momento de indicações os vereadores, fizeram suas indicações Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista e Claudio Paes, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudio Paes, Joao Batista, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e José Abud fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 04 de Novembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.