29/04/2013
O
Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao
Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 22
de Abril de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário
também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao
Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO
NA PAUTA DO DIA:
Tribunal
de Contas de MG – Processo n° 872649 Exercício 2011.
Projeto
de Lei N° 041/2013 que “Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências”.
Projeto
de Lei N° 042/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder
premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos
Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências”.
Projeto
de Lei N° 043/2013 que “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos
dos Servidores Municipais a vigorar a partir de março de 2013,
revoga Lei Municipal n° 4.268 de 26/03/2013 e contém outras
providências”.
EM
1ª DISCUSSÃO:
Projeto
de Lei N° 036/2013 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
especial no orçamento vigente e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro e Flávio Faria.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro e Flávio Faria.
Projeto
de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras
providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Projeto
de Lei N° 038/2013 que “Dispõe sobre concessão de ajuda de custo
como forma de incentivo aos servidores municipais quando em trabalhos
ligados à Campanha de Vacinação no âmbito do Município e contém
outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida.
Projeto
de Lei N° 039/2013 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santos Dumont, e dá
outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto
de Lei N° 040/2013 que “Dá nova redação ao §1° do artigo 1°
da Lei Municipal N° 2.714, de 13 de dezembro de 1994 que alterou a
Seção III do Capítulo II da Lei Municipal N° 2.274 de 30 de maio
de 1990, altera parcialmente a Lei Municipal N° 4.092, de 13 de
abril de 2010 e contém outras providências”. Projeto
Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador
Claudio Almeida.
No
momento de indicações, os vereadores Claudia Corrêa, Luciano
Gomes, Sebastião Ribeiro, José Abud, Claudio Almeida, Flávio
Faria, João Batista e Valdir Nogueira fizeram suas indicações,
sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna
Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, João Batista, Claudia
Corrêa, Claudio Almeida e Flávio Faria fizeram o uso da palavra.
O
Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima
reunião ordinária do dia 06 de Maio de 2013, às 19:00 horas no
Plenário da Câmara Municipal.
