06/05/2013
O Presidente deu início
à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da
ata da Reunião Ordinária do dia 29 de Abril de 2013, sendo a mesma
aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das
correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura
da Pauta do Dia.
ENTRANDO
NA PAUTA DO DIA:
Projeto
de Lei N° 044/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar
convênio com Sindicato Rural de Santos Dumont para fins que
especifica e contém outras providências”.
EM
1ª DISCUSSÃO:
Projeto
de Lei N° 041/2013 que “Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador
Claudio Almeida.
Projeto
de Lei N° 042/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder
premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos
Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em
Primeira Votação.
Projeto
de Lei N° 043/2013 que “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos
dos Servidores Municipais a vigorar a partir de março de 2013,
revoga Lei Municipal n° 4.268 de 26/03/2013 e contém outras
providências”.
Projeto Aprovado por
unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio
Almeida.
Projeto
de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras
providências”.
Projeto com pedido de
Vista do Vereador Claudio Almeida.
EM
2ª DISCUSSÃO:
Projeto
de Lei N° 039/2013 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santos Dumont, e dá
outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
No momento de indicações,
os vereadores Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista, Sebastião
Ribeiro, Altamir Moisés e Flávio Faria fizeram suas indicações,
sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna
Livre, os vereadores Valdir Nogueira, Claudia Corrêa, Altamir
Moisés, Claudio Paes, João Batista, Claudio Almeida e Flavio Faria
fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a
sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia
13 de Maio de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara
Municipal.
