28/01/2013
Ata da reunião ordinária realizada no dia 28 de
janeiro de 2013, às 19:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo
Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a presidência do
Vereador José Abud Neto, na Vice-Presidência, interinamente, o
Vereador Claudio Paes e secretariando os trabalhos o vereador João
Batista Barbosa Crescêncio. Verificando haver
quorum regimental, ausente, justificadamente, o vereador Sebastião
Vicente Ribeiro, o Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então,
foi solicitado do Presidente, o Secretário procedeu à leitura da
ata da reunião ordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2013,
sendo a mesma aprovada pelo plenário, com abstenção do vereador
Claudio de Almeida, por ausência justificada naquela reunião. Em
seguida o secretário procedeu à leitura das correspondências do
dia: oficio do Diretório Municipal do Partido Progressista,
indicando o Vereador Valdir L. Nogueira como líder da bancada;
ofício do Diretório Municipal do PSD, indicando como líder da
bancada o vereador Cláudio de Almeida. Chefia de Departamento
Sudeste Copasa-MG confirma presença em reunião a ser realizada o
próximo dia 31 de janeiro; convite para reunião do Fórum de
Desenvolvimento de Santos Dumont; ofício Câmara Municipal de Ubá
informando atual composição da Mesa Diretora daquele Legislativo
Municipal. Por solicitação do Presidente, o Vice-Presidente em
exercício procedeu à leitura da pauta do dia, assim constituída:
Entrando na pauta do dia: RESOLUÇÃO Nº
003/2013:“Dá nova redação ao art.
12 e revoga o art. 13 da Resolução nº 002/2009, que Institui o
Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Santos
Dumont e contém outras providências.” RESOLUÇÃO
Nº 004/2013: “Dá nova redação ao
Art. 5º da Resolução 011/2009, que dispõe sobre o regime de
pagamento de diárias de viagem para os vereadores e servidores da
Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências .”
Então, o presidente
encaminhou para a Comissão de legislação, justiça e redação
final e para a para a comissão de finanças, orçamento e tomada de
contas os projetos de resolução nº
003/2013 e 004/2013 e para a comissão de
educação, saúde, assistência social e direitos humanos o projeto
de resolução nº 003/2013. Pela ordem, o vereador Claudio de
Almeida solicitou urgência na votação do projeto
de resolução 004/2013, sendo o requerimento
aprovado pelo plenário. Na discussão, o vereador Claudio de Almeida
defendeu a conveniência de aprovação do projeto que atualiza o
valor das diárias, tendo em vista que os atuais valores estavam se
mostrando insuficientes para acobertar as despesas dos servidores e
vereadores que se deslocam para outros municípios, para missões de
interesse público. Colocado em votação, foi aprovado o projeto
de resolução 004/2013 com sete votos favoráveis, registrada a
abstenção do vereador Flávio Faria, que
justificou não ter recebido cópia da resolução a tempo de se
inteirar completamente de seu texto. Adentrando o recinto, o vereador
Claudio Paes assumiu a vice-presidência. No momento próprio,
fizeram indicações os vereadores Altamir, Flavio Faria, Claudia
Correa e João Batista. No momento de Tribuna livre o vereador
Altamir registrou pesar pelo incêndio ocorrido em uma casa noturna
na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, que deixou de luto mais
de duzentas famílias; demonstrou preocupação com os
estabelecimentos desta cidade, visto que, apesar da boa vontade dos
bombeiros locais, muitas vezes a demora no deslocamento do Corpo de
Bombeiros de Juiz de Fora pode ser fatal. O vereador Cláudio de
Almeida igualmente registrou seu pesar pela tragédia de Santa Maria,
lembrando que em nosso Município já tivemos graves episódios de
incêndio, como o do Colégio São José, da Padaria Pão de Mel e
recentemente em duas casas. Aproveitou o ensejo para agradecer de
público o secretário de obras Paolo Peduzi e sua equipe de trabalho
pelo início das obras na Travessa Vilma Tameirão. Nada
mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus,
declarou encerrados os trabalhos da presente reunião ordinária e
convidou a todos para a próxima reunião ordinária a se realizar no
dia 04 de fevereiro de 2013, às 19:00 horas. Para
constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente
ata, que a Mesa assina, se aprovada.
José
Abud Neto
Presidente
Claudio Paes
Vice-Presidente
João
Batista Barbosa Crescêncio
Secretário.