21/11/2012
A Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 12 de novembro de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 036/2012 de origem do Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com Emendas e com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 051/2012 de origem do Executivo que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda Verbal do Vereador Everaldo de Paula e com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 052/2012 de origem do Executivo que “ Autoriza o Executivo a promover abertura de crédito suplementar junto ao orçamento do poder Legislativo para os fins que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 053/2012 de origem do Executivo que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.
Após a votação dos projetos, foi votado e eleito os nomes dos agraciados da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra, os Srs. José Joaquim da Silva e Antônio Luiz da Silva.
No momento de indicações, os vereadores Flávio Faria, Altamir Moisés de Carvalho, Labenert Mendes Ribeiro e Cláudio Almeida fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas fizeram o uso da palavra.
A Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 26 de novembro, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.