27-ago-2012
Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2012, no Plenário
Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG,
sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a
Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os
trabalhos o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quorum
regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou abertos os
trabalhos da seguinte Reunião Ordinária. Com a palavra o Secretário realizou a leitura da
ata sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2012, em seguida a ata foi votada e
aprovada por unanimidade. A Presidente justificou a ausência do Vereador
Afonso Ferreira nesta sessão. Logo após foi realizada a leitura
das seguintes correspondências: Prefeitura Municipal de Santos Dumont, Ofício circular,
ordem serviços e outros; Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer,
Oficio circular 021/2012; Ministério da Saúde – Secretaria Executiva, Fundo
Nacional de Saúde, Programa Pagamento de Agente Sanitário de Saúde no valor de
R$ 29.614,00; Ministério da Saúde – Secretaria Executiva, Fundo Nacional de
Saúde, Programa pagamento de PABFIX, parcela 07/2012 no valor de R$ 88.638,17;
Secretaria Executiva, Fundo Nacional de Saúde, Programa pagamento da Saúde
Família, parcela 07/2012 no valor de R$ 28.520,00. Após, a Presidente convidou o vice-presidente
para realizar a leitura da pauta do dia: Em primeira
discussão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 001/2012
que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santos
Dumont, nos termos do Capitulo III da Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 –
Estatuto das Cidades e contém outras
providências”; PROJETO DE LEI nº 030/2012
que “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Cemitério Municipal Nossa
Senhora Aparecida e do Fundo Municipal de Gerenciamento, Controle e Manutenção
do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e da outras providências”. Momento para os vereadores requererem questões de ordem, pedidos de
vista, pedidos de urgência simples ou especial, encaminhamentos de emendas. Pela ordem, o Vereador Cláudio Almeida solicitou urgência simples ao PROJETO DE LEI nº 030/2012, o Vereador
Labenert solicitou pedido de vista ao PROJETO DE LEI nº 030/2012 para análise
das emendas modificativas feitas pelo Vereador Claudio Almeida, e ainda vistas
ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 001/2012 . Em seguida o pedido de
urgência simples do Vereador Claudio Almeida foi reprovado e o pedido de vistas
no PROJETO DE LEI nº 030/2012 e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 001/2012
do Vereador Labenert foi aprovado. Logo após a Presidente iniciou o momento de indicações: As indicações
do Vereador Claudio Almeida foram lidas pelo Vereador Everaldo Ferreira de
Paula, quais sejam: indicações nº 55.092/2012, 55.093/2012, 55.094/2012; o
Vereador Flávio Faria com as indicações nº 14.051/2012 e 14.052/2012; a Vereadora
Sandra Cabral com o requerimento nº 33.047/2012. A Presidente marcou a reunião
extraordinária para quarta-feira dia 29 de agosto de 2012 as 18h00min. Nada mais havendo, a Presidente, agradeceu a
proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião
ordinária, convidando a todos para a reunião ordinária marcada para o dia 03 de
setembro de 2012, às 18h00min e para a
reunião extraordinária no dia 29 de agosto de 2012 as 18h00min, para
constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a mesa
assina, se aprovada.
Sandra
Imaculada Cardoso Cabral
Presidente
Altamir Moises de Carvalho Everaldo Ferreira
de Paula
Vice-Presidente Secretário
