24-out-2012
A Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao
Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de
2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário com uma abstenção do Vereador
Norberto de Freitas, o Secretário também fez a leitura das correspondências,
logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo,
que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do município de Santos Dumont
nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das
Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso
Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 030/2012
“Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Cemitério
Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Fundo Municipal de Gerenciamento,
Controle e Manutenção do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e da
outras providências.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 032/2012 de origem do Executivo Municipal
que “fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para fazer face às
despesas que especifica no valor insuficiente durante a execução orçamentária
de 2012 e contém outras providências”. Projeto com pedido de vista do vereador Afonso
Ferreira.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº 658.996 Exercício de 2001,
Intimação 12189/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Aprovado
por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 035/2012 de origem do Executivo Municipal
que “dispõe sobre a abertura de crédito especial para fins que especifica e
contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 036/2012 de origem do Executivo que
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Santos Dumont para o
exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de
vista.
PROJETO DE LEI Nº 038/2012 de autoria do Vereador Afonso
Ferreira, que “institui o Dia da Cultura Síria Libanesa no município de Santos
Dumont e concede outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 039/2012 de autoria do Vereador Afonso
Ferreira, que “reconhece como Logradouro Público, sob a denominação de Rua
Professor Dimas Ângelo de Castro a Rua “A” no Bairro Quarto Depósito”. Projeto
com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 040/2012 de autoria do Vereador Afonso
Ferreira, que “Reconhece como Logradouro Público, sob a denominação de Rua
Professor Ângelo de Castro, a Rua “A” no Bairro São Sebastião”. Projeto com
pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 041/2012 de origem do Executivo Municipal,
que “autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de
Blocos e Escolas de Samba Sandumonense com vistas à participação no Carnaval de
2013 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador
Everaldo de Paula.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 042/2012 que “institui o Sistema Municipal
de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Públicas Municipais de Cultura
e dá outras providências”.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira,
Labenert Mendes Ribeiro e Altamir Moisés de Carvalho fizeram suas indicações,
sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Flávio Faria,
Labenert Mendes Ribeiro e Afonso Ferreira fizeram o uso da palavra.
A Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a
próxima reunião ordinária, dia 29 de outubro, às 18:00 horas no Plenário da
Câmara Municipal.
