24-out-2012


A Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário com uma abstenção do Vereador Norberto de Freitas, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.


PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 030/2012
“Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Fundo Municipal de Gerenciamento, Controle e Manutenção do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e da outras providências.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 032/2012 de origem do Executivo Municipal que “fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para fazer face às despesas que especifica no valor insuficiente durante a execução orçamentária de 2012 e contém outras providências”. Projeto com pedido de vista do vereador Afonso Ferreira.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº 658.996 Exercício de 2001, Intimação 12189/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 035/2012 de origem do Executivo Municipal que “dispõe sobre a abertura de crédito especial para fins que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 036/2012 de origem do Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de vista.

PROJETO DE LEI Nº 038/2012 de autoria do Vereador Afonso Ferreira, que “institui o Dia da Cultura Síria Libanesa no município de Santos Dumont e concede outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 039/2012 de autoria do Vereador Afonso Ferreira, que “reconhece como Logradouro Público, sob a denominação de Rua Professor Dimas Ângelo de Castro a Rua “A” no Bairro Quarto Depósito”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.

PROJETO DE LEI Nº 040/2012 de autoria do Vereador Afonso Ferreira, que “Reconhece como Logradouro Público, sob a denominação de Rua Professor Ângelo de Castro, a Rua “A” no Bairro São Sebastião”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.

PROJETO DE LEI Nº 041/2012 de origem do Executivo Municipal, que “autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Blocos e Escolas de Samba Sandumonense com vistas à participação no Carnaval de 2013 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 042/2012 que “institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Públicas Municipais de Cultura e dá outras providências”.

No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro e Altamir Moisés de Carvalho fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro e Afonso Ferreira fizeram o uso da palavra.

A Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 29 de outubro, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.