20-Ago-2012

O Presidente interino Altamir Moisés de Carvalho deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 13 de agosto de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

PROJETO DE LEI Nº 030/2012 que “dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Fundo Municipal de Gerenciamento, Controle e Manutenção do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências”.
Projeto com Pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 031/2012 que “fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite de 10% (dez por cento), do valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2012 e contém outras providências”
Autoria do Executivo Municipal.
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda do Vereador Everaldo de Paula e com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida.

No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Claudio Almeida e Flávio Faria fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira e Claudio Almeida.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 27 de agosto, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.