A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 “Altera o Art. 149 da Resolução Nº 04/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto retirado da Pauta pelo Vereador Labenert Mendes Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 025/2012 que “Dá nova redação ao artigo 144 da Lei Municipal Nº 952, de 20 de junho de 1969 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Afonso, Labenert e Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 026/2012 que “institui no âmbito do Município de Santos Dumont o Cursinho Popular Comunitário e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Afonso, Labenert e Flávio Faria.
No momento de indicações, os vereadores Altamir, Afonso, Flávio Faria, Labenert, Everaldo e Sandra Cabral fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Labenert Mendes Ribeiro, Afonso Ferreira, Claudio Almeida e Norberto de Freitas.
O Presidente interino Altamir Moisés de Carvalho, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 06 de agosto, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 “Altera o Art. 149 da Resolução Nº 04/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto retirado da Pauta pelo Vereador Labenert Mendes Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 025/2012 que “Dá nova redação ao artigo 144 da Lei Municipal Nº 952, de 20 de junho de 1969 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Afonso, Labenert e Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 026/2012 que “institui no âmbito do Município de Santos Dumont o Cursinho Popular Comunitário e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Afonso, Labenert e Flávio Faria.
No momento de indicações, os vereadores Altamir, Afonso, Flávio Faria, Labenert, Everaldo e Sandra Cabral fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Labenert Mendes Ribeiro, Afonso Ferreira, Claudio Almeida e Norberto de Freitas.
O Presidente interino Altamir Moisés de Carvalho, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 06 de agosto, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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