28-05/2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2012 e da ata da Reunião Extraordinária do dia 23 de maio de 2012, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. O Secretário também fez a leitura das correspondências e, logo após, solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 “Altera o Art. 149 da Resolução Nº 04/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 023/2012 “Institui o Artista Sandumonense e contém outras providências”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Flávio Faria, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 “Altera o Art. 149 da Resolução Nº 04/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 023/2012 “Institui o Artista Sandumonense e contém outras providências”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Flávio Faria, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral.
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