14-mai-2012

A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 07 de maio de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 019/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta alínea I, ao inciso I, do artigo 12 da Lei Nº 4.140 de 20 de abril de 2011 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 021/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.109 de 08 de setembro de 2010 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido Urgência Simples do Vereador Flávio Faria

PROJETO DE LEI Nº 022/2012 que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de contribuição referente à filiação junto à Federação Mineira de Futebol de Salão, com vistas à participação de atletas da cidade nos Jogos do Interior de Minas Gerais e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Norberto de Freitas e Flávio Faria.

No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria, Sandra Cabral, Claudio Almeida e Altamir Moisés de Carvalho, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira e Cláudio Almeida.

A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 21 de maio, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.