07-mai-2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando que o Capitão Costa, da 63ª Cia. de Polícia Militar de Santos Dumont, tomasse a tribuna onde um balanço das atividades da Polícia Militar dos últimos 4 meses, solicitando também apoio da Câmara Municipal para que a PM possa continuar trabalhando de forma eficaz na cidade.
Em seguida a Presidente solicitou ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 30 de abril de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 019/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta alínea I, ao inciso I, do artigo 12 da Lei Nº 4.140 de 20 de abril de 2011 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 020/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento retroativo referente ao piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria e Sandra Cabral, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre fez o uso da palavra o vereador Afonso Ferreira.
Em seguida a Presidente solicitou ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 30 de abril de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 019/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta alínea I, ao inciso I, do artigo 12 da Lei Nº 4.140 de 20 de abril de 2011 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 020/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento retroativo referente ao piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria e Sandra Cabral, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre fez o uso da palavra o vereador Afonso Ferreira.
A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 14 de maio, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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