16-abr-2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 09 de abril de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012 que “Aprova as contas da Prefeitura de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2005, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto Aprovado por unanimidade com ressalva ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado der Minas Gerais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2012, de autoria dos Vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria, que “estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal nos casos em que especifica”. Proposta Aprovada por unanimidade em segundo turno de votação.
No momento de indicações, os vereadores Cláudio de Almeida, Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria, Altamir Moisés de Carvalho e Sandra Cabral, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Altamir Moisés de Carvalho, Labenert Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas.
A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 23 de abril, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012 que “Aprova as contas da Prefeitura de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2005, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto Aprovado por unanimidade com ressalva ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado der Minas Gerais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2012, de autoria dos Vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria, que “estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal nos casos em que especifica”. Proposta Aprovada por unanimidade em segundo turno de votação.
No momento de indicações, os vereadores Cláudio de Almeida, Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria, Altamir Moisés de Carvalho e Sandra Cabral, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Altamir Moisés de Carvalho, Labenert Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas.
A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 23 de abril, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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