02 - abr - 2012
O Presidente em exercício, Vereador Altamir Moisés de Carvalho, deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 26 de março de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vereador Labenert Mendes Ribeiro a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 013/2012 que “dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal de Nº 4.129 de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas.
PROJETO DE LEI Nº 014/2012 que “acresce o parágrafo único e respectivas alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.176 de 28 de dezembro de 2011 e contém outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 015/2012 que “autoriza o Executivo a dispender recursos com reparos de viaturas da Polícia Militar e contém outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria. Projeto Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012 que “Aprova as contas da Prefeitura de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2005, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto rejeitado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria e Everaldo de Paula, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Altamir Moisés de Carvalho e Afonso Ferreira.
O Presidente interino Altamir Moisés de Carvalho, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião extraordinária, dia 04 de abril, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, e a reunião ordinária, dia 09 de abril de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 013/2012 que “dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal de Nº 4.129 de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas.
PROJETO DE LEI Nº 014/2012 que “acresce o parágrafo único e respectivas alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.176 de 28 de dezembro de 2011 e contém outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 015/2012 que “autoriza o Executivo a dispender recursos com reparos de viaturas da Polícia Militar e contém outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria. Projeto Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012 que “Aprova as contas da Prefeitura de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2005, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto rejeitado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria e Everaldo de Paula, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Altamir Moisés de Carvalho e Afonso Ferreira.
O Presidente interino Altamir Moisés de Carvalho, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião extraordinária, dia 04 de abril, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, e a reunião ordinária, dia 09 de abril de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
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