26-mar-2012
A Presidente da Casa Vereadora Sandra Cabral, deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 19 de março de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº 842329 – Exercício 2010 – Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Processo com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012 que “Aprova as contas da Prefeitura de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2005, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
No momento de indicações, os vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Norberto de Freitas e Everaldo de Paula fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Everaldo de Paula, Cláudio Almeida e Norberto de Freitas.
A Presidente Sandra Cabral encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 02 de abril de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº 842329 – Exercício 2010 – Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Processo com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012 que “Aprova as contas da Prefeitura de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2005, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
No momento de indicações, os vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Norberto de Freitas e Everaldo de Paula fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Everaldo de Paula, Cláudio Almeida e Norberto de Freitas.
A Presidente Sandra Cabral encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 02 de abril de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
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