12-mar-2012

A Presidente da Casa Vereadora Sandra Cabral, deu início à sessão ordinária solicitando que o Sr. Irani Leocádio e o Sr. Robson Mansur de Andrade fizessem o uso da tribuna onde comentaram sobre as necessidades dos pacientes de Santos Dumont que fazem tratamento de hemodiálise em Juiz de Fora, e a situação precária do veículo que transporta os pacientes até Juiz de Fora.

A Presidente solicitou ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 05 de março e a Ata da Reunião Extraordinária do dia 08 de março de 2012, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2012: “Estabelece norma referente à punição do Secretário Municipal, nos casos que especifica”. Autores: Vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Faria. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 012/2012 do Poder Executivo:
“Autoriza o Executivo conceder premiação pecuniária às Escolas de Samba de Santos Dumont, nos moldes que especifica e contém outras providências”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº 842329 – Exercício 2010 – Prefeitura Municipal de Santos Dumont.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012 que “Aprova as contas da Prefeitura de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2005, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria, Cláudio de Almeida, Altamir Moisés de Carvalho e Everaldo de Paula fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio Almeida e Flávio Faria.

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