27-fev-2012
A Presidente da Casa Vereadora Sandra Cabral, deu início à sessão ordinária solicitando que o Secretário de Obras, Sr. Gilberto Alvim, fizesse suas explanações e respondesse as perguntas dos vereadores sobre as diversas obras realizadas na cidade. Após a Presidente solicitou ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 13 de fevereiro, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:PROJETO DE LEI 002/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do capitulo III, da Lei nº 10.257 de 10/07/2001-ESTATUTO DAS CIDADES e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula. Proposta com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências. “Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula. Proposta com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 008/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública à entidade SPMCSJOA-SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E ADJACÊNCIAS e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Processo com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Sandra Cabral, Cláudio de Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Everaldo de Paula e Norberto de Freitas, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio Almeida, Flávio Faria e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 05 de março de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
“Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do capitulo III, da Lei nº 10.257 de 10/07/2001-ESTATUTO DAS CIDADES e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula. Proposta com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências. “Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula. Proposta com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 008/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública à entidade SPMCSJOA-SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E ADJACÊNCIAS e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT. Processo com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Sandra Cabral, Cláudio de Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Everaldo de Paula e Norberto de Freitas, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio Almeida, Flávio Faria e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 05 de março de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
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