13 -fev -2012
A Presidente da Cas,a Vereadora Sandra Cabral, deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 06 de fevereiro, sendo a mesma aprovada pelo plenário. O Secretário também fez a leitura das correspondências. Logo após, a Presidente solicitou ao Vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Entrando na Pauta do Dia:
PROJETO DE LEI 006/2012 do EXECUTIVO, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula e Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública à entidade SPMCSJOA-SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E ADJACÊNCIAS e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 009/2012 do Executivo, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL, a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades Projeto Vida e Associações Asas da Esperança e contém outras providências.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula, Afonso Ferreira e Norberto de Freitas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 002/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do capitulo III, da Lei nº 10.257 de 10/07/2001-ESTATUTO DAS CIDADES e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista.
PROJETO DE LEI 005/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências."Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 003/2012 de autoria do Vereador Altamir Moises de Carvalho: “Institui o dia municipal do cuidador de idosos”. Projeto Aprovado por unanimidade em segundo turno de votação.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Sandra Cabral e Norberto de Freitas, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Flávio Faria e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 27 de fevereiro de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
Entrando na Pauta do Dia:
PROJETO DE LEI 006/2012 do EXECUTIVO, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula e Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública à entidade SPMCSJOA-SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E ADJACÊNCIAS e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 009/2012 do Executivo, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL, a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades Projeto Vida e Associações Asas da Esperança e contém outras providências.” Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula, Afonso Ferreira e Norberto de Freitas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 002/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do capitulo III, da Lei nº 10.257 de 10/07/2001-ESTATUTO DAS CIDADES e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista.
PROJETO DE LEI 005/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências."Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas. Proposta com pedido de vista do Vereador Everaldo de Paula.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 003/2012 de autoria do Vereador Altamir Moises de Carvalho: “Institui o dia municipal do cuidador de idosos”. Projeto Aprovado por unanimidade em segundo turno de votação.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Sandra Cabral e Norberto de Freitas, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Labenert Mendes Ribeiro, Flávio Faria e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 27 de fevereiro de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
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