13 - fev - 2012
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 002/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do capitulo III, da Lei nº 10.257 de 10/07/2001-ESTATUTO DAS CIDADES e contém outras providências”
PROJETO DE LEI 005/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências”
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências. “Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 003/2012 de autoria do Vereador Altamir Moises de Carvalho: “Institui o dia municipal do cuidador de idosos”.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI 006/2012 do EXECUTIVO, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades que especifica e contém outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública à entidade SPMCSJOA-SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E ADJACÊNCIAS e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 009/2012 do Executivo, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL, a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades Projeto Vida e Associações Asas da Esperança e contém outras providências.”
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
“Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do capitulo III, da Lei nº 10.257 de 10/07/2001-ESTATUTO DAS CIDADES e contém outras providências”
PROJETO DE LEI 005/2012 do Poder Executivo:
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências”
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2012: “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont.” Autores: Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Claudio Almeida, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2012 : “Altera o artigo 43 da Lei nº 2252 de 16 de abril de 1990 e contém outras providências. “Autores vereadores Altamir Moises de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Labernet Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI 003/2012 de autoria do Vereador Altamir Moises de Carvalho: “Institui o dia municipal do cuidador de idosos”.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI 006/2012 do EXECUTIVO, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades que especifica e contém outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 007/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública ao GRUPO DE CAPOEIRA CATINGUELE e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2012 de autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro que “ Concede título declaratório de utilidade pública à entidade SPMCSJOA-SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E ADJACÊNCIAS e contém outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 009/2012 do Executivo, que “Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL, a conceder subvenções sociais para o exercício de 2012 as entidades Projeto Vida e Associações Asas da Esperança e contém outras providências.”
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROCESSO Nº 710.317 – EXERCÍCIO 2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
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