06- fev-2012
A Presidente da Casa Vereadora Sandra Cabral, deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 30 de janeiro, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.
Entrando na Pauta do Dia os Projetos:
Projeto de Lei N° 004/2012 que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Blocos e Escolas de Samba Sandumonense e contém outras providências”. Autoria do Poder Executivo. Projeto com pedido de Urgência Simples do vereador Afonso Ferreira e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 005/2012 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Proposta de Emenda 001/2012 a Lei 2.252 de 16/04/1990 – Lei Orgânica do Município que “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria dos vereadores Flávio Faria, Afonso Ferreira, Cláudio Almeida e Carlos da Fonseca Soares.
Proposta de Emenda 002/2012 a Lei 2.252 de 16/04/1990 – Lei Orgânica do Município que “Altera o artigo 43 da Lei 2.252 e contém outras providências”. Autoria dos vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Labernet Mendes Ribeiro, Everaldo Ferreira de Paula e Norberto de Freitas.
Em primeira Discussão:
Projeto de Lei N° 002/2012, que “dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santos Dumont, nos termos do capítulo III, da Lei N°10.257 de 10/07/2001 Estatuto das Cidades e contém outras providências. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.
Entrando na Pauta do Dia os Projetos:
Projeto de Lei N° 004/2012 que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Blocos e Escolas de Samba Sandumonense e contém outras providências”. Autoria do Poder Executivo. Projeto com pedido de Urgência Simples do vereador Afonso Ferreira e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 005/2012 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Proposta de Emenda 001/2012 a Lei 2.252 de 16/04/1990 – Lei Orgânica do Município que “Altera o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria dos vereadores Flávio Faria, Afonso Ferreira, Cláudio Almeida e Carlos da Fonseca Soares.
Proposta de Emenda 002/2012 a Lei 2.252 de 16/04/1990 – Lei Orgânica do Município que “Altera o artigo 43 da Lei 2.252 e contém outras providências”. Autoria dos vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Labernet Mendes Ribeiro, Everaldo Ferreira de Paula e Norberto de Freitas.
Em primeira Discussão:
Projeto de Lei N° 002/2012, que “dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santos Dumont, nos termos do capítulo III, da Lei N°10.257 de 10/07/2001 Estatuto das Cidades e contém outras providências. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.
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